Afinal, Energia Solar é Taxada? Entenda os Custos Envolvidos e o Que Diz a Lei

A energia solar tem ganhado cada vez mais espaço nas casas, comércios e propriedades rurais brasileiras. A promessa de economia na conta de luz atrai muitos consumidores, mas com ela também surgem dúvidas — principalmente quando o assunto é taxação.

Neste post, vamos explicar dois pontos fundamentais que geram confusão:

• Por que ainda existe uma cobrança na conta de luz mesmo com energia solar

• E o que mudou com a nova legislação brasileira

1. A Energia do Sol é Grátis, Mas o Uso da Rede Tem Custo

É verdade: o sol é uma fonte de energia totalmente gratuita. Quem instala um sistema de placas solares capta essa luz para gerar eletricidade própria. Porém, a maioria dos sistemas instalados no Brasil é conectada à rede elétrica, o chamado sistema grid-tie.

Nesse tipo de sistema, quando você gera mais energia do que consome, esse excedente vai para a rede da concessionária e vira crédito. Da mesma forma, se sua geração não for suficiente (em dias nublados, por exemplo), você usa energia da rede.

E é aí que entra o custo pelo uso da infraestrutura da distribuidora.

O que é a tarifa do “Fio B”?

A tarifa do Fio B é um valor cobrado pelas distribuidoras para cobrir os custos de manutenção da rede elétrica, atendimento e operação do sistema. Mesmo que você esteja “trocando” energia com a concessionária, ela ainda está te prestando um serviço.

Exemplo prático:

Imagine que sua casa gerou 350 kWh em um mês e consumiu os mesmos 350 kWh. No balanço energético, está tudo certo — você compensou o que usou. Porém, na sua conta de luz ainda virá um valor referente ao uso da rede, normalmente entre R$ 30 e R$ 100, dependendo da categoria da sua ligação (monofásica, bifásica ou trifásica).

Posso fugir dessa cobrança?

A única forma seria com um sistema off-grid, que utiliza baterias e não depende da rede. Mas esse modelo ainda tem um custo mais alto e exige cuidados técnicos, sendo indicado apenas para locais remotos ou com acesso precário à eletricidade.

2. A Polêmica da Taxação: O Marco Legal da Geração Distribuída

Durante muitos anos, o Brasil incentivou fortemente a adoção da energia solar, permitindo que os consumidores compensassem 100% da energia gerada com créditos equivalentes. Mas isso mudou com a chegada do Marco Legal da Geração Distribuída.

O que é a Lei 14.300/2022?

Essa lei, sancionada em janeiro de 2022, estabelece as novas regras para os sistemas de geração distribuída — aqueles em que o consumidor gera sua própria energia e a injeta na rede. O objetivo é criar um modelo mais equilibrado e sustentável para todos os envolvidos no setor elétrico.

Direito adquirido até 2045

Quem já tinha o sistema solar instalado e homologado até 6 de janeiro de 2023 tem o direito de manter as regras antigas até 2045. Isso significa que esses consumidores continuam isentos de qualquer cobrança sobre a energia compensada.

Novas regras para quem instalou depois

Quem instalou (ou ainda vai instalar) o sistema após essa data entrou nas novas regras, onde a cobrança é feita de forma gradual:

Ano	Percentual da tarifa de uso da rede (Fio B)
2023	15%
2024	30%
2025	45%
2026	60%
2027	75%
2028	90%
2029	Sujeito a novo modelo regulatório

Mesmo assim, a economia ainda é muito vantajosa. Por exemplo, um sistema residencial que gera uma economia mensal de R$ 300, pode continuar economizando mais de R$ 250 mesmo com as novas taxas.

E depois de 2029?

A partir de 2029, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) poderá criar um novo modelo de compensação, que poderá trazer regras mais completas e possivelmente outras formas de taxação. Por isso, acompanhar as mudanças e se planejar com uma empresa especializada é essencial.

Ainda Vale a Pena Investir em Energia Solar?

Sim, vale e muito! Mesmo com a cobrança pelo uso da rede e as novas regras de compensação, a energia solar ainda proporciona economia de até 95% na conta de luz, além de oferecer valorização do imóvel, previsibilidade nos gastos e contribuição ambiental.

Na Vida Mais Solar, acompanhamos todas as atualizações da legislação e entregamos um projeto completo, que considera o melhor custo-benefício e evita surpresas futuras. Fale com a gente e veja como podemos transformar o sol em economia para você!